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[72307]  Show Record 
Guiné-Bissau. Secção de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC
Anteprojecto do programa e estatutos do PAIGC / Sessão de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC. - Bissau : Secção de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC, . - 27 p. ; 20 cm. - Cadernos do 1º congresso extraordinário. 8/14)
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político
Cota: 329.051(665.7)|BP|INEP
[121974]  Show Record 
Convenção Nacional Democrática
Programa e estatutos / Convenção Nacional Democrata. - [S.l.] : Convenção Nacional Democrática, . - Pag. var.
Descritores: Partido político | Política | Angola
Cota: AO-Pol. I-3|CIDAC
[123810]  Show Record 
JMPLA
Programa e Estatutos da JMPLA / [ompilado por CIDAC]. - [Cazombo] : JMPLA, . - Pag. var.
Descritores: MPLA | Juventude | Angola
Cota: H-desc. 11-33|CIDAC
[140108]  Show Record 
Organização Anti-Necolonialista da Guiné
Manifesto, programa e estatutos / Organização Anti-Neocolonialista da Guiné. - : O.A.N.G., . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné | Colonialismo
Cota: S.C. 42211 V.|BN
[166597]  Show Record 
Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde
Programa de estatutos do PAIGC. - Praia : Serviço de Informação do PAIGC, . - 13 p.
Descritores: Partido político | Programa político | Cabo Verde | Estatuto político
Cota: CV 329 PAI pr|AHNCV
[166958]  Show Record 
Partido Africano da Independência de Cabo Verde (Praia)
Programa e estatutos do PAICV : aprovado no 2º congresso do partido, de 21 à 27 de Junho de 1983 / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAICV, . - 68 p.
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Programa político | Estatuto político
Cota: CV 329 (665.8) PAI pr|AHNCV
[277157]  Show Record 
Programa e estatutos do PAICV : (aprovados no 2º Congresso do Partido, de 21 a 27 do 6 de 1983) / [ed.] Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - [Praia] : PAICV-Partido Africano da Independência de Cabo Verde, . - 53 p. ; 22 cm
Descritores: Partido Africano da Independência de Cabo Verde | Partído político | Programa político | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 Pro (Res)|ISCTE
[123826]  Show Record 
MLSTP. Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
Programa Mínimo, Programa Máximo e Estatutos do MLSTP / [compilado por] CIDAC. - [S.l. : MLSTP, . - Pag. var.
Descritores: MLSTP | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-1196|CIDAC
[246550]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC
[87995]  Show Record 
Fazenda do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino e programa dos vencimentos : contrato de provimento: regime jurídico e denúncia / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 9 [Mar.1960], p. 33-34
Descritores: África lusófona | Contrato
Cota: 2446|IICT
[118417]  Show Record 
Organização Anti-Neocolonista da Guiné-Bissau
Manifesto, programa, estatutos / Organização anti-neocolonista da Guiné-Bissau. - Bissau : Publicações Nova História, . - [10], 48 p.
Descritores: Política | Partido político | Guiné-Bissau
Cota: GW-Pol. I-2|CIDAC
[123131]  Show Record 
Programa, estatutos e hino do MPLA / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: MPLA | Anticolonialismo | Economia | Educação | Ideologia | Independência | Justiça | Legislação | Luta armada | Política | Saúde | Angola
Cota: BAC-518|CIDAC
[123694]  Show Record 
Programa - estatutos MPLA / MPLA. - [S.l. : MPLA], . - Pag. var.
Descritores: História | Luta de Libertação | Angola
Cota: MS-15|CIDAC
[340230]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto e programas do ciclo preparatório do ensino secundário : aprovados pelo decreto n.º 48 572 e portaria n.º 33 601 (M. E. N.) e mandado publicar nas províncias ultramarinas pela portaria n.º 23 718 (M. U.). Boletim Oficial n.º 306, 1.ª série de 31 de dezembro de 1968 (3.º suplemento):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 307, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino secundário | Legislação
Cota: 5-11-94-144|BGUC
[363662]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, . - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC
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